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A direção do Corinthians publicou em seu site oficial uma nota de esclarecimento sobre a transmissão do jogo contra o Athletico no próximo domingo (22), às 16h00, pela 17ª rodada do Campeonato Brasileiro na Arena da Baixada em Curitiba.
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O Corinthians não foi contatado sobre a forma de disponibilização da transmissão da partida aos seus torcedores. De acordo com a Lei Geral do Esporte (lei nº 9.615/98), conhecida como Lei Pelé, desde 1998 é obrigatório o consenso de ambos. O clube adversário será o mandante do jogo e negociou a partida por si próprio.
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Veja a nota de repudia publicada pela assessoria do Corinthians:
“O Sport Club Corinthians Paulista esclarece que promoverá nesta sexta-feira, 20 de agosto, um pedido de tutela antecipada, cujo objetivo é determinar a abstenção da transmissão não autorizada da partida contra o Athletico Paranaense, a ser disputada no próximo domingo (22/8) na Arena da Baixada, casa de nosso adversário.
As transmissões dos jogos de futebol são reguladas pela Lei Geral do Esporte (lei nº 9.615/98), conhecida como Lei Pelé. Desde 1998, para que imagens de partidas possam ser captadas, fixadas, emitidas, transmitidas, retransmitidas e/ou reproduzidas, por qualquer meio, é indispensável haver consenso entre o clube mandante e o visitante.
No entanto, no caso da partida em questão, não houve nenhum contato por parte do mandante ou de terceiros – por cujas plataformas a equipe do Paraná anuncia que transmitirá a partida.
O Corinthians, desta forma, entendeu ser cabível o ajuizamento da referida ação, sempre com o foco no resguardo de seus legítimos interesses.”
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