Por: Rodrigo Ribeiro
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu um inquérito para investigar se o patrocínio da Fatal Fans ao Corinthians apresenta riscos ou possíveis violações aos direitos de crianças e adolescentes. Segundo o UOL Esporte, o procedimento tem como alvos o clube e a FF Tecnologia Ltda. e prevê uma análise técnica urgente da plataforma.
O que o Ministério Público vai investigar?
De acordo com o UOL Esporte, o procedimento foi assinado na última quarta-feira pelo promotor Santiago Miguel Nakano Perez. A investigação busca verificar se a relação comercial envolvendo Corinthians e Fatal Fans pode representar algum risco aos direitos de crianças e adolescentes.
Entre as medidas previstas está uma análise técnica considerada urgente sobre a plataforma. O objetivo é entender como o serviço funciona e avaliar os mecanismos existentes para impedir o acesso de menores de idade.
A abertura do inquérito representa o início de uma investigação e, por si só, não significa que Corinthians ou FF Tecnologia Ltda. tenham cometido alguma irregularidade. O procedimento servirá justamente para reunir elementos e avaliar se existem violações que demandem outras providências.
ANPD pode participar da investigação
A apuração também prevê a solicitação da participação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A medida permitirá que questões relacionadas à proteção de dados sejam analisadas pelo órgão responsável pelo tema dentro de suas atribuições.
A investigação coloca o contrato de patrocínio sob análise das autoridades em um aspecto específico: a eventual exposição ou possibilidade de acesso de crianças e adolescentes à plataforma. A avaliação técnica deverá fornecer elementos para que o Ministério Público compreenda quais barreiras são utilizadas e se elas são suficientes.
Com as informações disponíveis até o momento, não há indicação sobre uma eventual conclusão do inquérito nem sobre possíveis medidas contra o Corinthians ou a empresa. Também não foram fornecidas manifestações das partes investigadas sobre a abertura do procedimento.
O próximo passo será o avanço da análise técnica da plataforma e a participação solicitada à ANPD. A partir dos elementos reunidos durante o inquérito, o Ministério Público poderá definir se há necessidade de novas providências relacionadas ao patrocínio.
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